Dados do Trabalho

TÍTULO

IMPLICAÇÕES NA SAÚDE SEXUAL E REPRODUTIVA DE MULHERES PRIVADAS DE LIBERDADE

OBJETIVO

Esta revisão sistemática avaliou as implicações existentes acerca dos direitos sexuais e reprodutivos de mulheres privadas de liberdade.

FONTE DE DADOS

Foi conduzida pelo checklist Preferred Reporting Items for Systematic Reviews and Meta-Analyses em junho/2023. Buscou-se pesquisas originais publicadas nos últimos 10 anos envolvendo humanos, sem restrição de idioma, nas bases de dados PubMed (n=77), Biblioteca Virtual de Saúde (n=21) e Periódicos Capes (n=25) com os Descritores em Ciências da Saúde “reproductive health”, "women" e "prisons” unidos pelo operador booleano “AND”, resultando em 123 achados. Após exportados para a plataforma Web Rayyan, excluíram-se revisões sistemáticas, cartas ao editor, editoriais, duplicatas ou publicações com informações insuficientes, totalizando 94 estudos, sendo 38 selecionados na primeira triagem, pela leitura dos títulos e resumos. A seleção ocorreu de forma independente e cegada por dois colaboradores e divergências foram resolvidas por consenso.

SELEÇÃO DE ESTUDOS

Coletaram-se informações de identificação, amostra, implicações acerca dos direitos sexuais nas prisões femininas e os principais desfechos.

COLETA E ANÁLISE DE DADOS

Foram selecionados 23 estudos de diversos países após a segunda triagem, pela leitura dos trabalhos completos, realizados de 2013-2023 com cerca de 4.936 mulheres privadas de liberdade. Relatou-se numerosas negligências como falta de acesso a exames de rastreamento de câncer de colo de útero e de mama, a métodos contraceptivos, impedimento ao aborto em estados onde essa prática é prevista e a visita íntima, falta de promoção da saúde para prevenção de infecções sexualmente transmissíveis, acesso limitado ao pré-natal, insegurança menstrual e separação do binômio mãe-filho logo após o parto por problemas não médicos.

SÍNTESE DE DADOS

Mencionou-se que o desconhecimento sobre métodos contraceptivos impactou diretamente na elevação da taxa de gravidez indesejada nas prisões, além de elevados índices de infecções sexualmente transmissíveis e que práticas educativas e acesso a métodos contraceptivos são um mecanismo de cuidado e prevenção para aqueles que são libertas, uma vez que se encontram em um ambiente socioeconômico vulnerável.

CONCLUSÃO

Assim, conclui-se que o sistema prisional feminino de todo o mundo possui déficits quando a assistência à saúde feminina, haja vista as particularidades desse público, dessa forma, mais pesquisas são necessárias para que políticas públicas abrangentes sejam aplicadas, sobretudo no Brasil.

PALAVRAS-CHAVE

Saúde reprodutiva; Mulher; Prisão.