Dados do Trabalho

TÍTULO

VIOLÊNCIA SEXUAL EM MENINAS NO PRIMEIRO ANO DA PANDEMIA DE COVID-19

OBJETIVO

Promover uma análise acerca dos aspectos epidemiológicos dos casos de meninas abaixo de 14 anos em situação de violência sexual assistidas em serviço público especializado em Vitória, Espírito Santo, durante o primeiro ano da pandemia de Covid-19.

MÉTODOS

Estudo de coorte retrospectiva conduzido em meninas menores de 14 anos residentes no estado do Espírito Santo que receberam assistência entre março de 2020 e março de 2021 em Programa de referência localizado em um Hospital Universitário. As informações são provenientes de fichas de notificação e dos prontuários utilizados pela equipe multidisciplinar, além de informações clínicas e laboratoriais. O trabalho possui aprovação no Comitê de Ética em Pesquisa, com número do CAAE 70601317.0.0000.5071.

RESULTADOS

Nesse primeiro ano, foram atendidos 97 casos novos de violência sexual, dos quais 54,6% eram adolescentes. Desses, 49 eram meninas de até 14 anos. Os casos foram assistidos por equipe multidisciplinar em atendimentos psicológico, social, médico ginecológico e de enfermagem. A maioria (53,84%) era parda (57,69%) ou negra (30,77%). Dentre os crimes, 92% foram em zona urbana, sendo 50% na casa da vítima e 19,23% na do agressor. Todas as pacientes chegaram ao Programa por intermédio de um serviço especializado, sobretudo o Departamento Médico Legal (38,46%) e a Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente (34,61%). A violência sexual ocorreu mais de uma vez em 53,85% dos casos, sendo relacionada a outros tipos de violências em 69,23% das ocorrências e 26,92% delas resultaram em gravidez. As profilaxias e contracepção de emergência foram realizadas em menos de 40% das vítimas. Quanto ao perfil dos agressores, todos do sexo masculino e autores únicos, com faixas etárias mais comuns de 18 a 30 anos (50%) e de 31 a 40 anos (26,92%) e 92,31% deles eram conhecidos ou possuíam algum vínculo familiar ou afetivo com a vítima. O Boletim de Ocorrência foi registrado em 84,62% dos crimes.

CONCLUSÃO

A sexualização precoce e a violência sexual contra crianças e adolescentes são questões cujo enfrentamento requer cooperação entre os setores de saúde, educação e justiça, intervindo em comunidades para modificar comportamentos de gênero. A assistência em saúde compõe os direitos reprodutivos de meninas crianças e adolescentes.

PALAVRAS-CHAVE

Delitos sexuais; direitos sexuais e reprodutivos; vulnerabilidade em saúde; aborto legal