Dados do Trabalho

TÍTULO

PERFIL EPIDEMIOLÓGICO DO CRIME DE VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA ADOLESCENTES MULHERES NO BRASIL EM 5 ANOS

OBJETIVO

Delimitar o perfil epidemiológico dos crimes de violência sexual contra adolescentes do sexo feminino com base na notificação compulsória nos últimos 5 anos.

MÉTODOS

Trata-se de um estudo longitudinal descritivo baseado em dados de violência interpessoal/autoprovocada fornecidos pelo o Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde do Brasil (Datasus) nos anos de 2016 a 2021 no Brasil. Devido ao uso de dados públicos, o estudo é isento de análise pelo Comitê de Ética em Pesquisa. Foram calculados os percentuais das seguintes variáveis em relação ao número total de casos: sexo feminino e violência sexual (“sim”). As análises foram baseadas em: ano de ocorrência, faixa etária (com foco entre 10-19 anos), região/UF de notificação, raça, escolaridade, local de ocorrência, violência de repetição, estupro, assédio sexual, exploração sexual, ciclo de vida do autor do crime, pai, mãe, padrasto, madrasta, namorado, ex-namorado, irmão, amigos/conhecidos, desconhecido, cuidador (a), pessoa com relação institucional, policial/agente da lei, outros vínculos, encaminhamento ao setor de saúde e evolução do caso.

RESULTADOS

No Brasil, foram registrados 196.937 casos de violência contra mulher dentro do período analisado, sendo 46% (90.689) contra adolescentes, o grupo de escolha para as análises a seguir. Nessa população, o tipo dominante de agressão foi o estupro (76%; 68.923) e a violência de repetição presente em (44,7%; 40.537) dos casos. A faixa etária de prevalência das vítimas foi entre 10-14 anos (61.115; 31% do total em mulheres e 67% do total em adolescentes), maioria parda (51,5%; 46.704) e com 6º ao 9º ano incompletos (41,5%; 37.635). Na maioria dos casos, a violência ocorreu no estado de São Paulo - SP (16%; 14.510), na residência da vítima (64%; 58.040) e foi exercida por um agressor adulto (21%; 19.044) e por amigos/conhecidos (25,5%; 23.125). Em apenas 2 casos houve encaminhamento ambulatorial e somente em 5 casos há registro da evolução.

CONCLUSÃO

No Brasil, os crimes sexuais contra as adolescentes, na sua maioria, são estupros, possuem elevada recorrência, ocorrem no estado SP e na residência das vítimas, que costumam ter entre 10-14 anos, possuírem o 2º fundamental incompleto, serem pardas e conhecerem seu agressor. Nota-se também um baixíssimo índice de acompanhamento da evolução dos casos notificados, o que, juntamente com o elevado número de ocorrências, evidencia um acompanhamento deficitário dessa violência nesse grupo populacional.

PALAVRAS-CHAVE

saúde da mulher; violência sexual; violência contra adolescentes;