Dados do Trabalho

TÍTULO

MORTALIDADE MATERNA NO BRASIL: COMO ESTAMOS CAMINHANDO PARA ALCANÇAR O ODS 3.1?

OBJETIVO

Analisar a tendência temporal da mortalidade materna no Brasil e obter as estimativas da Razão de Mortalidade Materna (RMM) das regiões brasileiras para 2030.

MÉTODOS

Estudo analítico do tipo transversal, com delineamento de avaliação normativa, realizado a partir de dados secundários do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde referentes às regiões do Brasil entre 2010 e 2021, tendo como critério comparativo a meta dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 3.1 firmada pelo Brasil de reduzir a RMM para próximo de 20 óbitos/100.000 nascidos vivos até 2030. Para o cálculo da RMM foram utilizados dados do Sistema de Informações de Mortalidade e Sistema de Informações de Nascidos Vivos. A avaliação da tendência temporal da RMM por região bem como as estimativas para 2030 foram realizadas através de modelos de regressão linear simples. Para isso, não foram considerados os anos de pandemia pela COVID-19, visto que fugiram da curva normal partindo de 2010. Os dados foram tabulados no programa Excel, com análise estatística realizada no GraphPad Prism, definido um nível de significância de 5%.

RESULTADOS

O Brasil e suas regiões Norte, Centro-Oeste e Sudeste apresentaram uma tendência temporal de crescimento da RMM. Em 2010, suas razões foram, respectivamente, 62,48; 62,6; 60,2 e 50,6. Em 2019, avançaram para 66,94; 79,2, 78,0 e 56,8. Já as regiões Sul e Nordeste seguem em redução da RMM. Em 2010, suas RMM foram, respectivamente, 59,2 e 73,2. Já em 2019, reduziram para 49,9 e 67,8. As estimativas das RMM para o ano de 2030 foram de: 105,5 no Norte (p-valor 0,006); Centro-Oeste 76,5 (p-valor 0,09); Sudeste 69,8 (p-valor 0,05); Nordeste 65,8 (p-valor 0,23); e Sul 25,3 (p-valor 0,005), sendo a única região a se aproximar da meta. Nos anos de 2020 e 2021, devido à pandemia, todas as regiões alcançaram valores de RMM acima de 119, com destaque para a região Norte, que alcançou, em 2021, uma razão de 153,82.

CONCLUSÃO

Com exceção da região Sul, as previsões para 2030 evidenciam que o Brasil está distante de alcançar a meta do ODS 3.1. O que torna flagrante a necessidade de recrudescimento das políticas públicas de prevenção de mortes maternas, como ações de prevenção dos óbitos maternos por causa direta, assistência pré-natal de qualidade e acesso amplo à contracepção de alta eficácia. Deve-se ressaltar que as regiões brasileiras Norte e Centro-Oeste devem ser priorizadas, uma vez que a RMM estimada é superior a 70/100.000 nascidos vivos.

PALAVRAS-CHAVE

Mortalidade materna; Objetivos de Desenvolvimento Sustentável; mortes maternas; políticas em saúde