Dados do Trabalho

TÍTULO

PERFIL DA VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA MULHERES NO NORDESTE

OBJETIVO

Descrever o perfil da vítima e características da violência sexual contra a mulher (VSM) na região Nordeste, nos anos de 2018 a 2022.

MÉTODOS

Estudo epidemiológico descritivo, de abordagem quantitativa, realizado por meio de um levantamento de dados no Sistema de Informação de Agravos de Notificação, disponibilizados pelo Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde. Não foi necessária avaliação da amostra pelo Comitê de Ética em Pesquisa, uma vez que se trata de dados de base populacional. Foram verificadas as seguintes variáveis: casos de VSM por ano, unidade da federação (UF), faixa etária, raça, escolaridade, local de ocorrência, tipo de violência, ciclo de vida do autor e relação com a vítima.

RESULTADOS

Foram notificados um total de 36.177 casos de VSM na região Nordeste no período compreendido entre 2018 e 2022. Os anos com maior registro de casos foram 2020, com 8074, e 2021, com 9160. Os estados com maior número de notificações foram Pernambuco, com 27,8%, Ceará com 16,5% e Bahia com 15,6%. Houve predomínio de vítimas adolescentes entre 10 a 14 anos (38,3%) e 15 a 19 anos (15,6%%). Além disso, prevaleceram a raça parda (67,9%) e a escolaridade com ensino fundamental incompleto (23,7%). O local mais comum de ocorrência foi a residência (64,5%) e os tipos de VSM que predominaram foram o estupro (28.250%) e o assédio sexual (8.379%). A faixa etária dos autores do crime foi em grande parte registrada como ignorado (25.985%), e no que diz respeito a sua relação com a vítima 7.587% eram amigos/ conhecidos, 6.730% eram desconhecidos e 11,7% padrastos.

CONCLUSÃO

O perfil da VSM na região Nordeste é de vítimas adolescentes, pardas, com maior ocorrência na residência e com amigos e conhecidos prevalecendo como autores do crime. Observa-se um discreto aumento expressivo nas notificações a partir de 2020, ano em que se iniciou a pandemia de Covid-19, permanecendo sustentadas nos demais anos estudados. Tais fatos justificam a discussão da VSM com enfoque em vítimas adolescentes e crianças, reforçando a importância da implementação de políticas públicas de enfrentamento à VSM.

PALAVRAS-CHAVE

Violência contra a Mulher; Saúde Sexual e Reprodutiva; Epidemiologia