Dados do Trabalho

TÍTULO

O REFLEXO DA PANDEMIA DE COVID-19 NOS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FEMINICÍDIO NO ESTADO DO AMAZONAS.

OBJETIVO

Avaliar os casos de violência doméstica contra mulher e casos de feminicídio no estado do Amazonas no período da pandemia do Covid-19.

MÉTODOS

Trata-se de um estudo retrospectivo, descritivo e observacional e de caráter quantitativo, a partir de dados secundários coletados do site da Secretária de Segurança Pública do Estado do Amazonas, para os anos de 2019 e 2020. Foram coletados os número de registros de denúncias realizadas pelo Disque 180 do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e do Disque 190 do Centro Integrado de Operações de Segurança. As variáveis pesquisadas foram número de casos total de violência doméstica e feminicídio por ano, distribuição da ocorrência na capital e no interior e tipos de injúrias. Os resultados foram transportados para o Programa Excell para elaboração de gráficos e tabelas para melhor visualização e interpretação. Baseado na resolução 510\2016 e em conformidade com a Lei 12.527\ 2011, por se tratar de resultados extraídos de banco de dados abertos, não há necessidade de submissão e aprovação do Comitê de Ética em Pesquisa (CEP).

RESULTADOS

No site da Segurança Pública do Amazonas, em 2019 ocorreram 18.712 registros de violência doméstica, sendo 17.984 (96,1%) na capital e 728 (3,9%) no interior do estado, em 2020 foram 25,391 denúncias, sendo 23.799 (93,7%) na capital e 1.592 (6,3%) no interior, em 2021 foram 24.454 denúncias, sendo 23.545 (96,3%) na capital e 909 (3,7%) no interior, e em 2022 até maio, foram 1.650 denúncias, sendo 1.468 (88,9%) na capital e 182 (11,1%) no interior. Em relação ao feminicídio, foram registrados 12 casos em 2019, sendo 100% na capital, 16 casos em 2020, sendo 13 (81,1%) na capital e 03 (18,9%) no interior, em 2021 foram 23 casos, sendo 12 (52,2%) na capital e 11 (47,8%) no interior e em 2022 até maio foram 09 casos, sendo 04 (44,5%) na capital e 05 (55,5%) no interior. Os cinco crimes mais associados com a violência doméstica foram injúria, ameaça, lesão corporal, perturbação da tranquilidade e vias de fato.

CONCLUSÕES

Concluímos que, a pandemia do COVID-19, contribuiu, significativamente, para o aumento dos casos de violência doméstica e feminicídio no Amazonas, associado a uma subnotificação no interior durante os meses de maior isolamento. Dessa forma, o reflexo da pandemia, foi além dos obstáculos nos sistemas de saúde, adentrando as questões de gênero, violência e relacionamento social e familiar, onde a proximidade com os agressores, pode ter desencadeado episódios estressores e violentos.