Dados do Trabalho

TÍTULO

Violência Doméstica e Sexual no Brasil entre 2009 e 2019.

OBJETIVO

Caracterizar os tipos de violência doméstica e sexual que ocorreram no Brasil no período de 2009 a 2019, além de avaliar a relação do agressor com a vítima e os meios de agressão utilizados.

MÉTODOS

Trata-se de um estudo do tipo transversal, descritivo e retrospectivo, mediante análise quantitativa de dados secundários do banco de dados do Sistema de Informação de Agravos e Notificação (SINAN) do DATASUS (Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde). Os dados são referentes aos casos de notificação de vítimas do gênero feminino nos anos de 2009 a 2019, notificados no Brasil, excluindo os casos de lesão autoprovocada ou a própria vítima como autora da violência para evitar viés de seleção. As variáveis utilizadas foram tipos de violência, tipos de violência sexual, meios de agressão e relação com a vítima. Este trabalho foi aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade Federal de Sergipe (CAAE: 95289718.4.0000.5546).

RESULTADOS

A pesquisa mostrou que, entre 2009 e 2019, as tipologias da violência doméstica que mais se destacaram foram a violência física (68,69%), a violência psicológica/moral (34,63%), a violência sexual (19,64%) e a negligência/abandono (10,64%). Os meios de agressão mais utilizados foram a força corporal/espancamento (59,50%), ameaça (22,37%) e arma branca (7,06%). Em relação à violência sexual, estupro (60,84%) e assédio (20%) são os principais tipos. Os agressores são cônjuge (22,21%), amigos/conhecidos (12,92%), desconhecido(a) (10,29%), mãe (8,73%) e ex-cônjuge (8,39%). Observou-se ainda que entre 5 e 14 anos a violência sexual é mais a prevalente enquanto que entre 15 até 60 anos predomina a violência física.

CONCLUSÕES

Conclui-se que a violência física é o tipo de violência doméstica mais sofrido pelas mulheres, destacando-se o uso da força corporal ou do espancamento, na maioria das vezes praticadas por agressores conhecidos, sendo os principais responsáveis os cônjuges. Ademais, as principais formas de violência sexual são o estupro e o assédio sexual, mais prevalentes contra as mulheres mais jovens.